12/05/2017

Fundo vai reforçar investimento no sistema penitenciário

A medida provisória que vem sendo discutida no Senado para garantir a transferência de recursos do Fundo Penitenciário (Funpen) diretamente a estados e municípios permitirá maior investimento na segurança de presídios. Para o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, as melhorias precisam incluir também profissionais que atuam no sistema prisional.

A MP foi proposta justamente no período em que rebeliões no sistema carcerário eram recorrentes em vários estados. A proposta, no entanto, visa reformas e construção de presídios, manutenção de serviços, aquisição de materiais e instituição de programas de reinserção social de presos. Cada estado poderá definir qual área mais necessita dos recursos.

Para Moraes, ponto importante de discussão para combater qualquer crise no sistema prisional no Paraná, por exemplo, é o investimento em agentes de segurança. Isso envolve a a aquisição de equipamentos, a readequação de estruturas físicas e, sobretudo, a inclusão e preparação de profissionais para atuar nesses espaços.