19/09/2017

Protagonismo da União e integração entre estados pode diminuir violência

Um maior protagonismo da União na segurança pública e integração e coordenação entre os órgãos que atuam no setor podem frear o crescimento da violência e reverter o problema, afirmaram nesta terça-feira (19), os convidados de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no Senado Federal.

De acordo com estudo divulgado em junho pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil teve em 2015 uma taxa de homicídios de 28,9 casos para cada 100 mil habitante, o que representa um aumento de 10,6% desde 2005. No ano, foram 59.080 homicídios.

De acordo com o levantamento, apesar de os gastos com segurança pública terem crescido de 19% em 2014, comparados a 2010, a União tem assumido cada vez menos obrigações no setor, com maior ônus sobre estados e municípios. Além disso, faltam dados sobre crimes, o que interfere negativamente na atuação dos gestores públicos e no combate à violência.

Melhorar o sistema de informações e estatísticas criminais é fundamental para que os gestores públicos saibam como aplicar os recursos de forma mais eficiente.

O debate faz parte do processo de avaliação de políticas públicas. Até o final do ano serão realizadas outras audiências sobre a Política Nacional de Segurança Pública.