Informativo Semanal

Cadastre o seu e-mail para receber uma mensagem semanal.

Menu


Redes Sociais


Vagas de Emprego

Beto Moraes

Videos

Acompanhe o canal do youtube


/depmauromoraes

Segurança



Últimos Projetos

{PROJETOS}

Twitter

15/08/2018

Com governo omisso, agente penitenciário é feito refém em rebelião

Leia mais

A omissão do Governo do Estado e a defasagem de profissionais na área da Segurança acabou por desencadear um episódio lamentável na cadeia de Ibaiti, nas últimas horas, com a rebelião de presos e um agente penitenciário feito refém.

A rebelião na cadeira durou cerca de 12 horas e colocou em risco a vida de profissionais de segurança. Apenas na manhã desta quarta-feira, o agente penitenciário foi liberado.
“Esse episódio é fruto de um quadro de profissionais defasado e que não atende a atual demanda do Paraná”, lamenta o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes.

Policiais estão dentro da carceragem para avaliar os estragos e fazer a contagem dos presos. A estimativa da Polícia Militar é que tenham fugido entre 40 e 50 presos, no entanto o número pode ser alterado após o fim da contagem. As equipes de segurança tentam recapturar os fugitivos.

A rebelião começou por volta das 21h de terça-feira (14). A cadeia tem capacidade para aproximadamente 30 internos, mas abrigava em torno de 160. Os rebelados reclamaram da superlotação, segundo a polícia.
13/08/2018

Moraes defende redução da tarifa de água em 50%

Leia mais

Tarifa atual, na avaliação do parlamentar, é absolutamente injusta e fora da realidade econômica da população paranaense.

Um projeto de lei proposto pelo deputado Mauro Moraes, em tramitação na Assembleia Legislativa, pode reduzir consideravelmente o valor da tarifa de água no Paraná. O texto da matéria apresentada pelo parlamentar institui o percentual máximo de 40% para a taxa de esgoto, serviço que constitui a maior parte do preço final cobrado pela Sanepar para o abastecimento e saneamento.

“A taxa de esgoto no Paraná é abusiva”, afirma Moraes. O parlamentar explica que hoje se usa o percentual de 85% sobre o valor pago pela água para se chegar a taxa devida de esgoto.

Tarifa abusiva e dívidas

Contas atrasadas de água, luz e gás representam mais de 20% dos 63,4 milhões de endividados no Brasil, equivalente a 41% da população adulta, tendo um aumento de 4,3% em relação a julho de 2017. “O endividamento da população, o encarecimento dos bens de consumo e a inflação já justificam a necessidade de redução das taxas de serviços básicos oferecidos ao povo do Paraná”, argumenta Moraes.
03/07/2018

Moraes reapresenta projeto que permite cassação de deputado por iniciativa popular

Leia mais

Um projeto polêmico de autoria do deputado Mauro Moraes (PSD) volta a tramitar na Assembleia Legislativa a partir desta terça-feira (03). Trata-se de uma Ação Revocatória de Mandato de Representação Popular que garante ao cidadão paranaense a oportunidade, através de um Ato de Iniciativa Popular, de cassar o mandato de um deputado estadual. A matéria ainda aguarda um parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

A matéria, que foi apresentada pela primeira vez em 2009 por Moraes, oferece ao eleitor uma proteção caso seu voto não seja honrado pelo candidato eleito. “Se a população entender que a representação da soberania exercida pelo voto secreto não mais está representando a vontade popular, haverá um mecanismo capaz de garantir a justiça ao eleitor”, justifica o parlamentar. A Ação Revocatória de Mandato de Representação Popular consiste na apresentação de petição escrita à Mesa da Assembleia, subscrita por no mínimo 60% da votação do deputado, distribuída pelo menos por cinco municípios dos efeitos do parlamentar.

De acordo com o autor, a proposta é uma medida moralizadora na política estadual. O parlamentar decidiu retomar o assunto após tantos episódios envolvendo políticos em esquema de corrupção. “Quando a forma tradicional de representação popular não faz sua parte, cabe ao povo exercer seu poder de forma direta”, defende Moraes.





03/07/2018

Moraes cobra aplicação da lei que institui gratificações e diárias especiais

Leia mais

A Assembleia Legislativa aprovou, no segundo semestre do ano passado, um projeto de lei que institui o pagamento de diária especial por atividade extrajornada para servidores da área da segurança. Após meses da sua aprovação, o Governo ainda não colocou em prática uma proposta de sua autoria.

A mesma lei também prevê a gratificação intra muros. Sua aplicação tem impacto significativo sobre salários pagos ao funcionalismo, em especial aos Praças da PM. “O governo, pelo visto, sequer fez o levantamento do número de policiais que poderão optar pela jornada extra”, lamenta o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes.

No caso da diária especial por atividade extrajornada voluntária, vale ressaltar que policiais e bombeiros militares devem exercer atividade operacional. Para as funções de Educador Social, Agentes Penitenciário, integrantes dos quadros próprios da Polícia Civil e Científica cabe a exigência do cumprimento de, no mínimo, seis horas contínuas de atividade fim fora da jornada de trabalho.

Cada profissional não poderá receber mais do que dez Diárias Especiais por Atividade Extrajornada Voluntária por mês. A adesão à atividade fora do expediente comum é facultativa e, para os militares, será oferecida preferencialmente aos que já adquirem o direito à transferência para a reserva remunerada proporcional ou integral.
03/07/2018

Falta de investimentos em segurança coloca o Paraná em risco, alerta Moraes

Leia mais

Efetivo policial reduzido, policiais trabalhando sem coletes balísticos e com armas desatualizadas são problemas enfrentados pelas forças de segurança diariamente. “É uma prova concreta de que uma área delicada e que diz respeito a todas as camadas da população paranaense não recebe volume de investimento adequado”, avalia o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes.

Segundo o parlamentar, mesmo com a apresentação de emendas ao orçamento de 2018, prevendo a aquisição de coletes balísticos para as policias Militar e Civil, o governo não efetuou a compra. Apesar da abertura do protocolo para a realização de concurso público para a contratação de policiais militares, também não houve, até o momento, disposição do Executivo em dar celeridade a inclusão de novos soldados.
“O governo alega ter investido, desde abril, cerca de R$3bi em todas as áreas. No entanto, a segurança pública parece ter ficado de fora desse montante de investimentos”, comenta Moraes.

Sem recursos para o setor, a população diariamente fica vulnerável aos efeitos do descaso com a segurança pública. “O Paraná caminha para um futuro pouco promissor nessa área. Há um grande risco de alcançarmos índices de violência parecidos com outros estados, como Bahia, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. Isso não pode acontecer”, alerta o deputado.

Sobre os dados de segurança divulgados pelo Estado, em que várias modalidades de crime tiveram redução, como furtos e roubos, o parlamentar destaca que possivelmente são números irreais. “A população está tão descrente que sequer registra Boletim de Ocorrência. Ou seja, houve uma redução do número de crimes registrados e não cometidos”, pondera Moraes.
03/07/2018

Plano de Carreira vai promover de imediato 1,4 mil Praças

Leia mais


A nova Lei de Promoções de Praças da Polícia Militar do Paraná foi aprovada nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa. Uma vez sancionado pelo Governo do Estado, o Plano de Carreira irá beneficiar de imediato 1,4 mil Praças, conforme levantamento feito pelo Poder Executivo. “O Governo alega ter reservado R$800 mil para pagar as promoções assim que o Plano for sancionado, o que deverá ocorrer dentro de poucos dias. Vamos acompanhar todo o processo para garantir o cumprimento dessa lei tão aguardada por nossos Praças”, comenta o presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Mauro Moraes.

Ainda de acordo com relatório do Comando da PM, e divulgado pelo Executivo, a corporação tem hoje 11.137 policiais que serão beneficiados pela nova Lei.
02/07/2018

Plano de Carreira será votado hoje em Plenário

Leia mais

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Mauro Moraes, aprovou hoje o Projeto de Lei que altera a Lei de Promoções de Praças da Polícia Militar do Paraná, também conhecido como Plano de Carreira. A matéria já foi encaminhada para votação em Plenário na Sessão Ordinária desta segunda-feira.

Segundo Moraes, a Comissão de Segurança definiu que nenhum de seus membros apresentará emenda ao projeto para que ele tramite rapidamente. O mesmo pedido também foi feito pelo parlamentar aos demais deputados. “Nosso objetivo é concluir a votação da matéria na terça-feira”, afirma o Moraes.
28/06/2018

Comissão de Segurança analisa em caráter de urgência Plano de Carreira

Leia mais

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Mauro Moraes, se reúne na próxima segunda-feira (02) para aprovação da proposta de implantação do Plano de Carreira de Praças da Polícia Militar. Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir a conclusão da votação do projeto na terça-feira (03).

De acordo com Moraes, a Comissão de Segurança Pública fará uma reunião emergencial para garantir a votação do tema em primeiro turno na sessão ordinária, também na segunda-feira. Aprovado em primeira discussão, o projeto será votado em caráter decisivo na Casa no dia seguinte. “O projeto precisa ter sua votação concluída para não ser inviabilizado pela Legislação Eleitoral. Discutido e aprovado na Casa no início da próxima semana, o Governo terá tempo hábil de sancioná-lo antes do período eleitoral”, explica o deputado.

Moraes, que acompanhou todo o processo de elaboração do projeto conduzido pelo Cabo Carlos, vê com entusiasmo a implantação de um plano que irá dinamizar as promoções internas. “A proposta fará justiça aos nossos Praças que, ao contrário dos Oficiais, não possuem promoções automáticas”, destaca. “Foram meses de negociação e até mesmo barreiras impostas por propostas paralelas. Mas com perseverança e apoio de nossos Praças foi possível levar adiante um projeto viável e que será realidade”, comemora Moraes.
26/06/2018

Governo sinaliza envio de Plano de Carreira para Praças da PMPR

Leia mais

O Governo do Estado discutiu, na última segunda-feira, detalhes da proposta de implantação do Plano de Carreira para Praças da Polícia Militar do Paraná. Ao que tudo indica, a mensagem será encaminhada com alterações ainda esta semana para discussão na Assembleia Legislativa.

De acordo com o deputado Mauro Moraes, presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, que irá analisar a mensagem assim que ela chegar ao Poder Legislativo, ainda não há informações concretas sobre o conteúdo do projeto, mas há indicações de que foram feitas alterações ao texto apresentado pelo Cabo Carlos. “Todas as mudanças serão debatidas exaustivamente pelos deputados”, afirma Moraes.

Segundo o parlamentar, o tema foi arduamente debatido pela PM e formatado em um projeto idealizado pelo Cabo Carlos. O mesmo material consta no texto encaminhado pelo Comando ao Palácio Iguaçu. “Esperamos que a matéria a ser discutida em Plenário seja a mesma defendida pelas Praças. Do contrário, todas as alterações serão analisadas pela Comissão de Segurança e também debatidas em Plenário. Nosso objetivo é de que o Plano de Carreira aprovado atenda aos anseios da corporação”, explica Moraes.
22/06/2018

Moraes é contra aumento da tarifa de luz

Leia mais

A bancada do PSD na Assembleia Legislativa, da qual o deputado Mauro Moraes faz parte, encaminhou oficio nesta quinta-feira para a Copel solicitando nova análise para a composição da tarifa de luz a partir deste domingo. O reajuste autorizado pelo Governo do Estado aumenta em 15,99% o valor da conta para o consumir paranaense. “É um aumento absurdo que não corresponde nem com a inflação acumulada no último ano. Não há justificativa para um aumento tão irreal da tarifa de luz”, critica Moraes.

Em compensação, o Governo vem adiando o encaminhamento de uma proposta para o pagamento da data-base do funcionalismo, com um percentual bem menos generoso de 2,79%.

Para o deputado Mauro Moraes, o que mais causa estranheza na autorização do reajuste da conta de luz é o fato de que o Estado do Paraná é acionista majoritário nas ações da Copel e pode decidir se autoriza ou não o reajuste aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Mais notícias ...