13/03/2014
Governo atende Moraes e prepara lei para ampliar quadro de Agentes
Agora resta pouco para sair do papel a Lei que ampliará o Quadro de Agentes Penitenciários em mais 2.560 profissionais. A noticia foi dada ontem pela secretária de Estado da Administração Dinorah Nogara ao presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes.
Moraes vem articulando politicamente a ampliação dos quadros do DEPEN desde o ano passado. A partir das primeiras conversar tidas com a secretaria de Administração e da Justiça, o parlamentar passou a cobrar a elaboração de um projeto de lei para suprir déficit de profissionais em penitenciárias espalhadas pelo Estado.
A Secretaria de Administração já comunicou a SEFA (Fazenda) que encaminhará em breve o esboço do projeto de lei. A matéria prevê 2560 novos postos para agente penitenciário. “Já temos 1200 candidatos aptos para a função, restando apenas a conclusão de algumas etapas do processo de seletivo”, destaca Moraes.
Logo após receber ajustes nas secretarias competentes, a matéria será encaminhada para votação na Assembleia Legislativa.