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25/05/2017

DF está perto de mudar regras para a promoção de policiais e bombeiros militares

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) proposta que muda as regras para a promoção de policiais e bombeiros militares do Distrito Federal ao quadro de oficiais das mesmas corporações.

Pelo texto aprovado, o ingresso de praças (soldados, cabos, sargentos e subtenentes) nos cursos de formação de oficiais das respectivas forças será feito também pelo critério de antiguidade. Pela proposta, as vagas nos cursos de formação passarão a ser preenchidas na proporção de 50% por antiguidade e 50% por aprovação em processo seletivo.

A aprovação nesses cursos de formação permite aos praças integrarem o quadro de oficiais do Distrito Federal, do qual fazem parte tenentes, capitães, majores e coronéis.
o texto aprovado reduz o tempo mínimo de serviço militar para 15 anos e revoga a exigência de que o candidato tenha pelo menos 51 anos de idade. A emenda aprovada em Plenário determina que um novo curso de formação de oficiais não será realizado até que sejam promovidos, exclusivamente pelo critério de antiguidade, os praças que já possuam curso de habilitação de oficiais, o qual será considerado equivalente ao CPO na data de publicação da nova lei.
24/05/2017

Projeto apresentado por Moraes institui o Dia do Policial Militar

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A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei de autoria do deputado Mauro Moraes que institui o “Dia do Policial Militar” a ser comemorado no dia 10 de agosto.

De acordo com Moraes, a proposta tem por finalidade homenagear nossos policiais militares e, sobretudo, lembrar das lutas e reivindicações da categoria, “ que atende prontamente e indiscriminadamente a população do Estado do Paraná, atuando de forma preventiva e repressiva, quando necessário, em favor da diminuição dos efeitos da criminalidade, garantindo a ordem, a segurança e a lei”, segue a justifica da proposta aprovada em Plenário.

O parlamentar ressaltou, durante a discussão e aprovação da matéria, que pautas que envolvem pleitos da PM precisam avançar. “Espero que em breve o Governo encaminhe ao Legislativo uma proposta para criação de um Plano de Carreira para a PM e também de um Regime Disciplinas próprio, dois assuntos importantes e que precisam ser discutidos no Paraná”, destacou.
22/05/2017

Moraes cobra distribuição gratuita de vacina para PM

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O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, solicitou nessa segunda-feira ao Governo do Estado a aquisição de vacinas contra gripe para a distribuição gratuita em quartéis e Companhias Independentes da PM. Segundo o parlamentar, soldados estão expostos diariamente ao risco de contaminação de vírus da gripe.

Muitos policiais, preocupados com os vírus de gripe que podem causar até mesmo a ausência no trabalho, estão tirando do próprio bolso o custo da vacina em rede particular. “Os soldados estão diariamente nas ruas, em contato direto com delinquentes. A vacina é concedida a vários segmentos, a polícia, que está absolutamente exposta ao risco de contágio, precisa receber gratuitamente o tratamento preventivo”, cobra Moraes.
22/05/2017

Almoço da PM reúne mais de 2 mil pessoas em Londrina

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Um almoço promovido neste domingo pela 4ª Cia Independente da Polícia Militar de Londrina, no Parque Ney Braga, reuniu mais de 2 mil pessoas. O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, compareceu ao evento, ao lado do prefeito Marcelo Belinati.

O almoço é realizado com frequência para auxiliar policiais com dificuldades financeiras e demais instituições que também precisam de recursos para atividades sociais na região do Cinco Conjuntos.

Moraes, que tem se reunido com frequência com integrantes da 4ª Cia, fez questão de participar do encontro. “O evento é essencial para aproximar a população das forças policiais. A confraternização é fundamental para o desenvolvimento em conjunto de políticas de segurança”, destacou o parlamentar durante o almoço.
22/05/2017

Plano de Carreira para PM é tema urgente, diz Moraes

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Assunto recorrente entre policiais e bombeiros militares de praticamente todas as regiões do Estado, as progressões devem pautar reuniões entre a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa e o Palácio Iguaçu. “Indiscutivelmente, o Governo deve proporcionar meios de garantir a permanência de policiais por mais tempo dentro da corporação e permitir avanços na carreira”, avalia o presidente da Comissão de Segurança, deputado Mauro Moraes.

Em visita a várias unidades físicas da Polícia Militar no interior do Estado, neste final de semana, Moraes novamente observou a importância da implantação de políticas de valorização dos Praças da Corporação. De acordo com o parlamentar, em todas as regiões do Paraná há um grande interesse do efetivo na implantação de um Plano de Carreira.

Ainda de acordo com o deputado, há um grande descontentamento das tropas com a ausência de oportunidades para promoções. “Os Praças da PM precisam passar por um concurso interno para progredir na carreira. Além do baixíssimo número de vagas oferecidas nos concursos, há uma lacuna imensa entre uma seleção e outra, criando uma espera desestimulante para nossos policiais que, na falta de perspectiva, deixam a corporação mais cedo”, comenta Moraes.
18/05/2017

Moraes recebe homenagem da PM em Londrina

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O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, estará nesta sexta-feira em Londrina, no Norte do Paraná, para a cerimônia de aniversário de 10 anos da 4ª Cia Independente. Na ocasião, o parlamentar será homenageado por sua atuação a favor da PM.

Moraes, que recebeu grande número de votos em Londrina, nas últimas eleições, tem acompanhado o trabalho das forças de segurança em toda a região, visitando estruturas físicas das policias Militar e Civil, bem como propondo audiências públicas para discutir com a população local políticas de combate ao crime.

No domingo, o parlamentar participa de uma almoço de confraternização com a PM, no parque Ney Braga. O evento contará com a participação de aproximadamente 2 mil pessoas.
17/05/2017

PM do Paraná precisa de Regulamento Disciplinar próprio, defende Moraes

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Assunto recorrente entre Praças e Oficiais, a criação de um Regulamento Disciplinar próprio da Polícia Militar do Paraná também tem recebido a atenção da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa e do Poder Executivo. Atualmente, a PMPR segue RD do Exército.

No ano passado, Moraes discutiu o tema com a Associação dos Oficiais Policiais e Bombeiros Militares do Paraná (ASSOFEPAR), Comando da PM e Palácio Iguaçu. “Desde os primeiros movimentos para discutir este assunto, a Comissão de Segurança sempre se colocou favorável à substituição do Regulamento Disciplinar do Exército “por um regulamento próprio e compatível com as atividades da corporação”, pontua o parlamentar.

As mudanças devem ocorrer no sentido de evitar penalidades injustas e que extrapolam a competência de um policial militar. “As regras disciplinares são pautadas por situações que ocorrem no Exército, algo que não faz sentido algum no cotidiano da tropa”, argumenta.

Um grupo de estudo para a elaboração de RD da PM será formado pela Comissão de Segurança dentro de algumas semanas, conforme previsão do parlamentar. “Vários estados já implantaram regulamentos exclusivos para as tropas”, comenta.
17/05/2017

Moraes sugere reintegração de policiais da reserva para função administrativa

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Ao permitir que um policial da reserva exerça funções administrativas dentro da corporação, a PM terá maior efetivo nas ruas. Essa é a avaliação do presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes.

A proposta de envolvimento de policiais da reserva em atividades administrativas vem sendo ventilada dentro do Governo do Estado em decorrência de duas situações essenciais. A primeira dela é o aproveitamento da experiência adquirida por um profissional durante os anos que passou em atividades de rua para colaborar com funções internas. A medida também permitirá que pelo menos 800 policiais da ativa exerçam exclusivamente trabalho nas ruas.
16/05/2017

‘VR para forças policiais é justiça e não caridade’, diz Moraes

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As classes policiais no Paraná fazem parte do grupo de servidores estaduais que não têm garantido o pagamento de Vale Refeição. “Existe hoje um grande abismo entre as tantas categorias do funcionalismo público. Enquanto alguns servidores possuem auxílio para o custeio da alimentação e até mesmo restaurante exclusivo em local de trabalho, outros trabalham em jornadas de 48 horas sem qualquer ajuda de custo”, comenta o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes.

Vários órgãos públicos oferecem a seus funcionários algum auxílio para a alimentação durante as horas de expediente. Apesar das longas jornadas de trabalho e também o grande risco da profissão, as classes policiais e demais membros das forças de segurança não recebem qualquer tipo de benefício neste sentido.
16/05/2017

Moraes defende “compensação” para PM permanecer na ativa por mais tempo

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O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, defendeu hoje o estudo de compensação financeira para incentivar policiais militares a permanecerem por mais tempo na ativa. “Sem incentivo, policiais que estão na plenitude do vigor físico e da experiência profissional passam para a reserva. Precisamos criar mecanismos para mantê-lo por mais tempo na ativa”, sugere Moraes.

Um das sugestões apresentadas pelo parlamentar ao Governo é um adicional de 40% para policiais que possuem o direito a entrar para a reserva. “São policiais de 44 e 45 anos de idade que podem contribuir muito com o trabalho policial”, avalia.

De acordo com o deputado, a medida reduzirá consideravelmente o déficit de profissionais de segurança. “Perdemos anualmente um grande número de policiais que vão para a reserva. Perdemos com isso também a experiência de profissionais que podem contribuir muito com a segurança pública”, afirma Moraes.

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