O projeto recebeu parecer favorável na principal comissão temática da Casa, responsável pela análise da constitucionalidade da matéria. A proposta deve tramitar agora pelas comissões de Economia e Serviço Público. Segundo o autor, é possível que até novembro o projeto seja submetido ao plenário.
Para o autor, o “passe livre” para estudante deve ser um benefício comum a todos os alunos, tanto da rede pública quanto a privada de ensino, para os estudantes do ensino fundamental, médio ou superior”, comentou Beto Moraes.