19/08/2014
Moraes cobra envio imediato de projeto que amplia quadro de agentes
A ampliação do quadro de agentes penitenciários vem sendo defendida pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa como uma medida necessária para melhoras as condições de trabalho no sistema penal do Estado. No entanto, o projeto que permite ampliar o número de profissionais ainda aguarda tramitação em secretarias competentes.
O presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, voltou a cobrar das secretarias de Justiça e da Fazenda a conclusão do projeto de Lei que amplia o quadro de agentes de penitenciários. A matéria se encontra atualmente na SEJU. Em seguida, será encaminhada para a SEFA, Casa Civil e, por fim, deverá receber a assinatura do governador Beto Richa para, enfim, passar pela apreciação dos deputados.
“Ao contrário do que alguns candidatos já aprovados para essas vagas especulam, o projeto sequer saiu da SEJU. Ainda há um longo caminho pela frente, por isso reforço o apelo aos secretários para que o tema seja tratado com urgência e encaminhado o quanto antes para a Assembleia Legislativa”, pede Moraes.