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03/11/2014

Planejamento Integrado de Segurança Pública será criado no Paraná

O secretário estadual da Segurança Pública, Leon Grupenmacher, se reuniu, na manhã desta sexta-feira (31), com representantes do Tribunal de Justiça do Paraná e do Ministério Público Estadual para acordar o termo verbal de criação para o Planejamento Integrado de Segurança Pública (Pisp) no Estado. O encontro ocorreu na sede do Tribunal de Justiça, no Centro Cívico.

Esta foi a primeira reunião com as forças para definir a organização do projeto. A intenção do grupo é fazer um termo de cooperação técnica para criar uma comissão integrada, que irá elaborar as ações que serão realizadas para a área de segurança. “A nomeação da comissão está pronta e o termo de cooperação foi ajustado verbalmente hoje, provavelmente já na semana que vem seja assinado. Este projeto é muito importante para a área de segurança do Estado. É uma ação inovadora, um fato histórico esta junção entre Tribunal de Justiça, Ministério Público e Secretaria da Segurança. Com as ações, iremos garantir uma melhora a curto, médio e longo prazo”, afirma.

De acordo com Grupenmacher, a criação da comissão interdisciplinar que irá revisar e aprimorar o sistema judiciário de segurança pública junto com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Secretaria da Segurança, só trará benefícios para a população. “Isso mostra que o Estado, o Judiciário e o Ministério Público estão trabalhando junto em prol da sociedade”, completa.

PLANEJAMENTO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – O projeto tem como objetivo planejar ações a curto, médio e longo prazo juntamente com todas as áreas que possam colaborar para melhorar a segurança pública no Estado. Entidades da sociedade civil e órgãos como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Exército, agências de inteligência, entidades religiosas e grupos minoritários, irão trabalhar em conjunto para constatar os principais problemas de segurança, propor ações e atuar para solucioná-los.

Segundo o secretário, unir as forças colabora para que os órgãos possam dar uma resposta mais rápida para a sociedade. “Esta parceria é fundamental porque um órgão investiga, o outro julga e o outro regula. Com isso, a morosidade diminui e teremos mais eficácia na punibilidade dos criminosos”, conta.

O projeto foi dividido em três grandes áreas. Na primeira área será realizado um estudo para entender as causas do crime e os fatores que contribuem para que ele ocorra, e atuar na parte de prevenção através de estudos criminológicos, acompanhamentos sociais, culturais e psicológicos. Esta primeira etapa também deverá contar com o apoio de assistentes sociais, para que seja estimulado um planejamento familiar, focado na formação de valores sociais, e criar uma cultura não criminosa, tentando reduzir os fatores que contribuem com a área criminal.

Na segunda etapa do projeto será realizada uma maior atuação na parte de policiamento preventivo, para evitar que o crime ocorra. De acordo com o assessor civil da Secretaria da Segurança, que elaborou o projeto junto com Grupenmacher, delegado Rafael Vianna, nesta área serão adotadas estratégias de estudo baseadas no georreferenciamento, no mapa do crime, na atuação direcionada para o policiamento ostensivo, e outras políticas. “Estamos estudando um planejamento para que a Polícia Militar, com a colaboração de outros órgãos e outras instituições que são importantes para que a segurança pública, consiga prevenir a criminalidade e reduzir a vulnerabilidade das pessoas”, explicou.

A terceira e última etapa cuidará das punições. Esta parte trata das ações das polícias Civil e Científica em investigações mais rápidas dos crimes efetivados. “Para que a gente consiga trazer uma solução dos crimes que não conseguimos prevenir e a punição destes indivíduos, atuaremos em conjunto com o Ministério Público, com o poder Judiciário e com o sistema penitenciário, para que possa existir uma real ressocialização dos criminosos”, comentou Vianna.

Estavam presentes na reunião o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Guilherme Luiz Gomes; o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Fábio Muniz; o procurador-geral do Ministério Público, Gilberto Giacóia; o procurador-geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto; e o chefe do setor de Licitações e de Projetos da Secretaria da Segurança, Ricardo Bueno.