Para evitar que crianças e jovens tenham acesso a material impróprio para a idade, o deputado Mauro Moraes apresentou um projeto de lei que obriga as escolas da rede pública de ensino e particulares a instalarem filtros de combate a conteúdo pornográfico em seus equipamentos de informática.
“A internet está sendo usada cada vez mais cedo por crianças e adolescentes. O controle sobre o conteúdo acessado em casa é feito pelos pais. Na escola, cabe ao professor ou monitor orientar seus alunos”, argumenta o autor da lei.
Além do controle eficiente sobre o conteúdo acessado em sala de aula, o parlamentar argumenta que a medida também tem como objetivo preservar a atenção dos alunos durante o período em que estiverem dentro das escolas, evitando distrações que prejudicam seu aprendizado.