“Todos sabemos que para o esporte crescer é necessário um investimento a médio e longo prazo. Para isso precisamos criar incentivos para que as empresas situadas em nosso estado sejam coadjuvantes nesse trabalho, dando apoio de todas as formas aos atletas”, justifica o autor da medida.
A proposta inclui incentivo fiscal para projetos de desporto educacional (praticado nos sistemas de ensino e em formas sistemáticas de educação), de participação de modo voluntário e para a integração dos praticantes na vida social, na promoção da saúde e da educação, bem como na preservação do meio ambiente. Também deverão ser aceitos projetos esportivos com o propósito de integrar comunidades e praticados de modo não profissional. Os benefícios fiscais incluem ainda propostas que visem a aquisição de equipamentos e a preservação, manutenção ou a construção de infra-estrutura destinada á prática desportiva.
“O esporte representa hoje a maior arma no combate ao consumo e ao tráfico de drogas. Não há dúvidas de que o crescimento do número de praticante de esportes pode reduzir a violência e a criminalidade”, comenta Moraes.
O projeto já foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Embora tenha recebido parecer contrário do relator, o autor acredita que o plenário irá se manifestar favorável à matéria.