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26/06/2017

Subcomissão discute substituição do RDE

A subcomissão instalada dentro da estrutura da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa inicia, nessa semana, um estudo minucioso para a substituição do Regulamento Disciplinar do Exército por regras específicas para a conduta da Polícia Militar do Paraná.

O objetivo da subcomissão é compilar experiências de outros estados que já substituíram o RDE e também ouvir propostas da instituição.

Assunto é recorrente entre Praças e Oficiais. No ano passado, Moraes discutiu o tema com a Associação dos Oficiais Policiais e Bombeiros Militares do Paraná (ASSOFEPAR), Comando da PM e Palácio Iguaçu. “Desde os primeiros movimentos para discutir este assunto, a Comissão de Segurança sempre se colocou favorável à substituição do Regulamento Disciplinar do Exército “por um regulamento próprio e compatível com as atividades da corporação”, pontua o parlamentar.

As mudanças devem ocorrer no sentido de evitar penalidades injustas e que extrapolam a competência de um policial militar. “As regras disciplinares são pautadas por situações que ocorrem no Exército, algo que não faz sentido algum no cotidiano da tropa”, argumenta.