A Comissão de Diretos Humanos e Cidadania da OAB/PR (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa estão atuando em conjunto para resolver a situação caótica em que se encontram várias delegacias de Curitiba e Região Metropolitana. Com base em denúncias encaminhadas por famílias de detentos, Poder Legislativo e OAB querem discutir o tema com a Secretaria de Segurança Pública.
A OAB encaminhou ao presidente da comissão na Assembleia, deputado Mauro Moraes (PMDB), um oficio relatando a superlotação em vários distritos da capital e Região Metropolitana. Segundo o documento, as condições em várias delegacias são desumanas e degradante. “O constante risco de vida, bem como a violação diária dos direitos humanos dos presos, assim como de policiais e da própria sociedade, é uma realidade que não pode ser ignorada”, diz o oficio.
Moraes, que pôde observar situação similar ao que é descrito pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB em carceragens no 8º Distrito da capital e em Araucária, disse que a parceria entre OAB e AL será fundamental para cobrar das autoridades medidas urgentes. “Vamos avaliar as condições em vários presídios. Se a realidade for o que está sendo denunciado, iremos convidar o secretário de Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, para falar sobre as medidas que o estado deve tomar”, disse.
Em uma correspondência anexa ao oficio é descrita a situação no 10º Distrito de Curitiba. A carta diz que “a situação inexistente é simplesmente insustentável” e que "chega a ser desesperador ver as condições das pessoas detidas naquele local”. Numa cela de aproximadamente 3 metros quadrados encontram-se detidas 21 pessoas. A mesma precariedade foi observada por Moraes no 8º Distrito. “Em uma cela de 16 metros quadrados estavam presos mais de 40 pessoas”, relatou.
As duas comissões farão visitas em vários distritos para verificar as instalações e elaborar um relatório que será entregue à SESP. “Os indícios são péssimos”, disse Moraes.