A comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deve analisar, nos próximos dias, um projeto de lei de autoria do deputado Mauro Moraes (PSDB) que dispõe sobre a criação da secretaria de Estado da Juventude.
A secretaria terá como finalidade formular políticas e propor diretrizes ao governo para que sejam implantados programas de auxilio à juventude. A Pasta também terá como função a formulação e execução, em parceria com entidades públicas e privadas, de projetos e atividades para jovens.
Segundo dados do IBGE, o Brasil conta com o maior contingente de jovens entre 15 e 24 anos. O que seria uma ótima notícia, transformou-se numa das mais sérias dificuldades que o país enfrenta. “É inegável que essa imensa massa de jovens enfrenta grandes dificuldades como o desemprego, violência urbana, o consumo de drogas, a constante exposição à morte, entre outros. A ausência de políticas públicas específicas para essa faixa da população é um antigo e grave problema em razão da falta de investimentos em educação, cultura, esporte e lazer e opções de trabalho”, justifica o tucano a importância da matéria.
O projeto em trâmite no legislativo paranaense prevê a integração da sociedade da sociedade civil em programas de fortalecimento da auto-organização da juventude, como a promoção e incentivo de intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, de caráter nacional ou internacional. “É preciso conscientizar os diversos setores da sociedade quanto a realidade da juventude, os problemas que enfrentam , suas necessidades e, sobretudo, suas potencialidades”, destaca Moraes. Entre as medidas de valorização, o deputado ressalta a promoção de cursos para a formação de líderes juvenis.
O parlamentar destaca ainda a importância de experiências bem sucedidas, realizadas tanto no Brasil quanto no exterior, que demonstram que estimular o protagonismo juvenil e sua força criativa vem se provando uma maneira eficaz de enfrentar desafios gerados por esse quadro crítico. “O jovem precisa ser encarado como pessoa capaz de participar, ampliar e transformar projetos, programas e atividades implementados pelo governo ou pela sociedade civil”, argumenta. De acordo com o deputado, as políticas públicas em geral, elaboradas pelo governo federal, até agora se mostraram apenas compensatórias ou essencialmente procuraram corrigir as desigualdades e demandas urgentes ou gritantes.