Segundo a proposta, as escolas poderão escolher a forma de envio do comunicado, podendo ser através de e-mail ou correspondência simples. A notificação será entregue ao responsável pelo aluno quando o mesmo obtive três faltas consecutivas, sem que seja apresentada qualquer justificativa, como atestado médico. O estudante que faltar mais de 15 meses no prazo de um mês também terá suas faltas comunicadas ao responsável.

“O comunicado enviado aos pais ou responsável tem caráter meramente preventivo e visa reduzir o número de alunos reprovados por falta, bem como a evasão escolar. Hoje, alunos que atingem 25% de faltas são reprovados automaticamente”, justifica o autor do projeto. De acordo com o deputado, a notificação é importante para que os pais sintam a responsabilidade pela educação dos filhos e acompanhem o desempenho deles na escola.