O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Mauro Moraes (PSDB), quer obter informações da Delegacia de Vigilância e Capturas da capital sobre o número de mandados de prisão ainda não cumpridos no Paraná. Segundo o parlamentar, o último levantamento feito pela SESP, entregue ao deputado ainda no governo anterior, revelava que mais de 50% dos criminosos condenados no estado não estão na prisão.
“O caos na segurança se revela ainda maior quando comparamos o número de mandados de prisão não cumpridos, algo em torno de 100 mil, com a capacidade dos presídios paranaenses em receber criminosos. Ou seja, essa conta não fecha. O Paraná precisa colocar atrás das grades quem já foi condenado, e para isso, tem que garantir vagas em presídios”, disse Moraes. Dos 100 mil mandados de prisão expedidos no Paraná, cerca de 70% já prescreveram.
Para receber 10% dos criminosos que possuem mandado de prisão, o estado precisaria construir pelo menos 10 novos presídios. “Não podemos contar com as delegacias, que já estão recebendo indevidamente parte dos condenados”, acrescentou. Além disso, muitos condenados cumprem pena em regime aberto devido a falta de vagas em penitenciárias.
Sobre a redução dos índices de crimes contra o patrimônio no Paraná, anunciada pelo governo no primeiro trimestre de 2011, o presidente da Comissão de Segurança na Assembleia Legislativa alega que os números não representam de fato uma redução da criminalidade, tampouco tranqüiliza a população. Isso devido ao volume de ocorrências que não são registradas nas delegacias em virtude da baixa credibilidade das instituições que deveriam garantir a segurança do cidadão. “Muitos comerciantes sofrem assaltos seguidos, mas acabam registrando apenas uma primeira ocorrência, visto a falta de resposta no primeiro boletim de ocorrência”, comenta. A SESP divulgou recentemente uma redução de 10,42% e 5,50%, respectivamente, no primeiro trimestre de 2011. Para o parlamentar, como as estatísticas não revelam essas omissões, a violência pode, ao contrário do mapeamento divulgado, ter aumentado em todo o Paraná.
Comparação
Moraes comparou a queda dos crimes contra a vida na capital paranaense com os números divulgados pelo governo paulista. São Paulo, embora com uma população muito superior a de Curitiba, registrou uma redução de homicídios de 41,4%, contra 21% divulgada pela SESP. São Paulo possui uma taxa abaixo de 10 casos de homicídios por 100 mil habitantes, enquanto Curitiba vive 30 casos para a mesma quantidade de habitantes, número acima do qual a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera epidemia de violência.