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23/06/2011

Mauro Moraes prepara relatório da CPI dos Grampos

O deputado Mauro Moraes (PSDB) confirmou para a próxima semana a entrega do relatório de conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos. Segundo o parlamentar, o resultado final da comissão aponta para indícios de irregularidade na compra de aparelhos bloqueadores de celular.

O relatório será submetido ao voto dos deputados integrantes da CPI e, em seguida, discutido e votado em Plenário da Assembleia Legislativa. Moraes também irá sugerir aos demais membros da comissão o envio do relatório para o Ministério Público Estadual para que sejam tomadas medidas judiciais contra os responsáveis pela compra de equipamentos, e Policia Civil para a abertura de inquérito policial. Segundo depoimentos prestados em reuniões da CPI, pelo menos um funcionário do setor administrativo admitiu que tomou sozinho a decisão de comprar, sem licitação, equipamentos que necessitam da autorização da ANATEL. “Há indícios de que o funcionário incorreu em crimes de perjúrio, improbidade administrativa e licitação fraudulenta”, disse Moraes. A compra, segundo depoimentos, teria sido feita através de um telefonema para uma única empresa.

Moraes esclareceu ainda que o relatório será feito com base em depoimentos colhidos pela CPI e pelo laudo técnico feito pelo Instituto de Criminalística para avaliar a funcionalidade do equipamento apreendido nas dependências da Assembleia Legislativa. Segundo a perícia da policia científica, apenas um aparelho poderia ser utilizado como grampo. Os dispositivos instalados recentemente funcionavam apenas como bloqueadores. “Com base em todo o material obtido pela comissão é possível afirmar que não houve a participação de deputados na compra dos dispositivos”, pontuou o parlamentar.