Últimas Notícias
Menu
Redes Sociais
Vagas de Emprego
Beto Moraes
Segurança
02/04/2025
Projetos
- Bolsas de estudo para carentes
- Dispõe sobre a implantação do programa móvel e itinerante de coleta de sangue e cadastramento de doa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fabricantes de aparelhos celulares e das operadoras de telefonia
- Fica o Poder Executivo a criar o projeto a casa do vestibulado.
- Institui a frente de trabalho estudantil, nas escolas públicas do estado, em regime de estágio remun
- LEI PASSE ESCOLAR
- Lei que acabou com a aposentadoria dos vereadores
- Lei que criou a Semana Curitibana da Juventude
- Lei que institui o ensino de trânsito nas escolas
- Lei que torna obrigatória a instalação de detectores de gás
- Lei que veda a discriminação em elevadores
- Participação em Comissões:
- Projeto autoriza construção de centro de treinamento para jovens
- Projeto autoriza construção de um centro de atentimento à 3ª idade
- Projeto de Lei - 50% desconto para os idosos em atividades de lazer.
- Projeto de Lei - Assistência psiciológica e psicopedagógica nos estabelecimentos de ensino público.
- Projeto de Lei - Autoriza a utilização de placa especial em veículos de propriedade de deficientes f
- Projeto de Lei - Autoriza o poder executivo a conceder incentivo fiscal a projetos esportivos no est
- Projeto de Lei - Autoriza o poder executivo a criar uma central de tratamento de residuos de curitib
- Projeto de Lei - Autoriza o poder executivo a instituir o projeto de inclusão social do jovem no est
- Projeto de Lei - Autoriza o poder executivo estadual a implantar cursos profissionalizantes em bairr
- Projeto de Lei - Concede isenção tarifária no transporte coletivo interestadual aos Policiais Civis.
- Projeto de Lei - Conceder gratuidade de passagem nos dias de campanha de vacinação.
- Projeto de Lei - Cria o dia estadual da juventude evangélica e dá outras providências.
- Projeto de Lei - Cria o programa "a serra vai à praia e a praia visita o interior" e dá outras provi
- Projeto de Lei - Cria semana estadual da juventude.
- Projeto de Lei - Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Menino Deus, com foro no muni
- Projeto de Lei - Declara de Utilidade Pública a Associação Internacional Beneficente de Ensino Pesqu
- Projeto de Lei - Declara de Utilidade Pública a Associação Internacional Beneficente de Ensino Pesqu
- Projeto de Lei - Declara de Utilidade Pública a Associação Para Vida Sem Drogas, com sede e foro na
- Projeto de Lei - Declara de utilidade pública o programa do Voluntariado Paranaense de Porto Amazona
- Projeto de Lei - Define critérios para instalação de equipamentos de controle e fiscalização eletrôn
- Projeto de Lei - Desempate em concursos públicos e vestibulares estaduais, para concursado que for d
- Projeto de Lei - Dia estadual da juventude evangélica e dá outras providências.
- Projeto de Lei - Dia estadual da juventude evangélica e dá outras providências.
- Projeto de Lei - Diploma de alunos inadimplentes.
- Projeto de Lei - Dispõe sobre a cobrança de pedágios e dá outras providências.
- Projeto de Lei - Dispõe sobre a concessão de auxílio escolar aos servidores do corpo de bombeiros e
- Projeto de Lei - Dispõe sobre a concessão de subvenção para compra de aparelhos aos portadores de de
- Projeto de Lei - Dispõe sobre a criação do passe escolar no tranporte coletivo do estado do paraná e
- Projeto de Lei - Dispõe sobre a interrupção do fornecimento de água e energia elétrica pelas concess
- Projeto de Lei - Dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágio para veículos automotores de proprie
- Projeto de Lei - Dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágio para veículos automotores de proprie
- Projeto de Lei - Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de um site na internet para consulta a pr
- Projeto de Lei - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tipo sanguíneo na carteira de habilit
- Projeto de Lei - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de aparelho sensor de vazamento de gás nos es
- Projeto de Lei - Dispõe sobre a proibição da impressão do número do CPF em qualquer tipo de boleto d
- Projeto de Lei - Dispõe sobre a taxa de inscrição no vestibular para as universidades estaduais na f
- Projeto de Lei - Dispõe sobre as medidas administrativas e penais decorrentes dos atos de vandalismo
- Projeto de Lei - Dispõe sobre incentivos para criação e implementação das guardas municipais e dá ou
- Projeto de Lei - Dispõe sobre o aproveitamento de militares da reserva das forças armadas.
- Projeto de Lei - Dispõe sobre o curso livre aos professores da rede pública, estadual, da forma que
- Projeto de Lei - Dispõe sobre o desemplacamento de veiculos automotores, na forma que menciona.
- Projeto de Lei - Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos, instituindo o programa de fornecimento
- Projeto de Lei - Dispões sobre benefícios para doadores de sangue.
- Projeto de Lei - Doação de alimentos.
- Projeto de Lei - Emprego à pessoas com mais de 45 anos de idade, nas empresas Públicas.
- Projeto de Lei - Ensino do alfabeto de comunicação de surdos e mudos nas escolas públicas.
- Projeto de Lei - Estabelece critérios para criação do banco de sangue de cordão umbilical e placentá
- Projeto de Lei - Exibe informações turísticas nos cinemas no Estado.
- Projeto de Lei - Fica proibido no âmbito do estado do Paraná a cobrança de juros e mora nas contas d
- Projeto de Lei - Fixa o valor do salário mínimo em R$ 400,00 no Estado do Paraná.
- Projeto de Lei - Folga anual para realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de út
- Projeto de Lei - Garante ao cidadão a transparência dos dados relativos à segurança pública no estad
- Projeto de Lei - Identidade Gratuita para desempregados e carentes.
- Projeto de Lei - Inclusão de produtos alimentícios alternativos e naturais na merenda escolar
- Projeto de Lei - Instalação de creches nas escolas estaduais.
- Projeto de Lei - Institui a obrigatoriedade da publicação de listas de veículos furtados, roubados e
- Projeto de Lei - Institui a obrigatoriedade de realização de perícia anual, com a apresentação dos r
- Projeto de Lei - Institui a semana de valorização da vida do trabalhador.
- Projeto de Lei - Institui o dia da recepcionista, a ser celebrado anualmente no dia 26 de julho.
- Projeto de Lei - Institui o documento de identificação da pessoa portadora de deficiência e doença c
- Projeto de Lei - institui o programa de atendimento a crianças e adolescentes” – “ sim à vida, não à
- Projeto de Lei - Institui o programa de participação dos idosos em atividades educativas e laboriosa
- Projeto de Lei - Institui o programa de prevenção e controle do diabetes
- Projeto de Lei - Institui o programa interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e
- Projeto de Lei - Institui o programa interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e
- Projeto de Lei - Institui o programa-lixo reciclado na escola, na rede pública estadual de ensino.
- Projeto de Lei - Institui o título honorífico do estado do paraná, denominado mérito policial.
- Projeto de Lei - Isenção do pagamento da taxa para renovação da CNH, para os taxistas no PR.
- Projeto de Lei - Isenta de pagamento de pedágio, na forma que menciona.
- Projeto de Lei - Isenta do pagamento de taxa para emissão da segunda via dos seguintes documentos.
- Projeto de Lei - Isenta taxas de emissão e/ou renovação de CNH, á portadores de deficiência.
- Projeto de Lei - Medida preventiva ao combate à criminalidade nas escolas Públicas.
- Projeto de Lei - Meia entrada para professores do ensino público estadual
- Projeto de Lei - Minha primeira bíblia nas escolas públicas estaduais.
- Projeto de Lei - Obriga as empresas privadas que atuem sob a forma de prestação direta ou intermedia
- Projeto de Lei - Obriga campanha anti-drogas nas Escolas Públicas
- Projeto de Lei - Obriga o atendimento com hora marcada em todos os ambulatórios dos hospitais estadu
- Projeto de Lei - Obrigatória a inclusão da matéria de Filosofia nas Escolas
- Projeto de Lei - Obrigatório o atendimento com hora marcada em todos os ambulatórios dos hospitais e
- Projeto de Lei - Passe escolar intermunicipal
- Projeto de Lei - Programa de participação dos idosos em atividades educativas.
- Projeto de Lei - Programa estadual de fornecimento de cadeira de rodas
- Projeto de Lei - Reestruturação e promoção da Policia Milititar do Paraná
- Projeto de Lei - Secretaria da Juventude.
- Projeto de Lei - Semana de valorização da vida do trabalhador.
- Projeto de Lei - Solicita ao poder executivo envio de mensagem que concede vale refeição vale transp
- Projeto de Lei - Temos convênio com o SUS.
- Projeto de Lei - Torna obrigatório que as academias de ginásticas e clubes esportivos situados no es
Imprimir